Foto: Divulgação
Material foi encontrado enterrado no Município de Rorainópolis, no sul do Estado, na sexta-feira
Duas toneladas de medicamentos e lixo hospitalar foram enterradas, na quinta-feira passada, em um buraco de aproximadamente três metros de profundidade, no aterro sanitário do Município de Rorainópolis, no sul do estado. Um perito da Polícia Civil de Boa Vista se deslocou ontem ao local e, após escavação, foi comprovada a denúncia feita à Câmara dos Vereadores de Rorainópolis, que por sua vez repassou ao Ministério Público Estadual (MPE), que entregou o caso à Polícia Civil.
Conforme o delegado Marcelo Renault, será instaurado um inquérito para apurar quem foi o responsável por enterrar os medicamentos e material hospitalar. Se descoberto, o responsável irá responder por crime ambiental e contra a saúde pública.
O aterro fica na sede do município, quase 2 km da área urbana e menos de 200 metros das residências de moradores rurais. O vereador Ezequias Feitosa acompanhou todo o desfecho, inclusive quando o buraco foi aberto pelos peritos. Ele afirmou que, além do lixo hospitalar, como seringas, gaze e tubo de coleta de sangue, havia medicamentos vencidos e outros encaixados dentro do prazo de validade e que venceriam só em 2013.
O delegado descarta a prisão em flagrante de alguém. “Logo após a denúncia, solicitamos da prefeitura a máquina para escavar o local. Na manhã de ontem [quinta-feira] o perito da Polícia Civil da capital veio para confirmar se os produtos eram de cunho hospitalar. O trabalho começou logo nas primeiras horas e terminou por volta das 12h. As investigações vão ser feitas e quem cometeu esses crimes irá responder, pois colocou em risco a vida dos moradores”, disse Renault.
O Ministério Público Estadual orientou o Legislativo municipal a registrar o Boletim de Ocorrência. “No primeiro momento, os procedimentos foram seguidos. Agora não se sabe quem enterrou os medicamentos, principalmente os que ainda estão no prazo de validade. O MPE já encaminhou todo o procedimento à Polícia Civil, que irá tomar todas as medidas cabíveis para punir os envolvidos”, disse o promotor de justiça Eduardo Dias, que acompanhou todo o processo.
As primeiras escavações foram feitas com ferramentas pequenas. “Para mexer no local tivemos que procurar primeiro as autoridades responsáveis em fiscalizar esse tipo de crime”, enfatizou o vereador Juaresmar Pessoa.
Denúncia chegou primeiro à Câmara
O vereador Ayrton Sousa disse à Folha que a denúncia sobre o material enterrado chegou à Câmara dos Vereadores de Rorainópolis. A reclamação foi feita por uma pessoa que afirma ter participado do descarte e, não conformada com a quantidade de medicamentos enterrados, decidiu procurar as autoridades.
Os medicamentos e o lixo hospitalar foram enterrados na noite de quinta-feira, 11. No dia seguinte, essa pessoa procurou os vereadores para fazer a denúncia. “Segundo ele, os produtos foram levados em um caminhão 3/4 cheio, que suporta quatro toneladas. O buraco foi feito por uma retroescavadeira”, relatou Sousa.
Na quarta-feira, 17, após o final de semana e o feriado da Proclamação da República, em uma sessão, os vereadores decidiram ir ao aterro. Chegando lá constataram que o barro do terreno estava mexido. Então os vereadores resolveram fazer a escavação.
O buraco media em torno de 1,5m de largura com três de profundidade. “Após tirar o barro, chegando a quase 1,6m encontramos o lixo hospitalar e alguns frascos de medicamentos. Como não tínhamos material para continuar, já que estávamos correndo o risco, pois havia seringas usadas, resolvemos parar”, relatou.
Com fotos do local, os vereadores se deslocaram até o Ministério Público Estadual (MPE) para formalizar a denúncia. “Só assim poderíamos conseguir uma máquina adequada para continuar cavando. Foi aí que, junto com o MPE e a Polícia Civil, fizemos o pedido à prefeitura para ceder a retroescavadeira”, disse Sousa.
Município e Estado negam envolvimento
Em Rorainópolis, existem duas unidades de saúde: uma municipal e outra estadual. Porém, os diretores afirmaram que tanto os medicamentos como o lixo hospitalar não pertenciam a nenhuma das unidades.
A assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis informou à Folha que os medicamentos e o lixo hospitalar encontrado no aterro sanitário não pertenciam ao Posto de Saúde Municipal. “O lixo é recolhido de três a três meses e é encaminhado para Boa Vista, onde é feita a incineração, pois o município não tem estrutura para isso”, disse.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) também descartou a possibilidade de os produtos pertencerem ao Hospital Geral de Rorainópolis, mas informou que vai aguardar o resultado final das investigações. “A demanda no município é alta, por isso não sobram medicamentos”, afirmou a assessoria.
A Sesau disse ainda que a coleta e o destino dos lixos hospitalares são de responsabilidade dos municípios, conforme Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 237/97. Enquanto a localidade não dispõe de um aterro sanitário, o lixo hospitalar é armazenado em sacos plásticos e colocado numa área específica e isolada, ao lado da unidade hospitalar. Todo o material deve ser coletado pelo município.
A Sesau afirmou que já adquiriu contêineres de armazenamento para resíduos sólidos de saúde e até o final deste mês serão entregues às unidades de saúde vinculadas. “No projeto de conclusão das obras do Hospital Geral de Rorainópolis está prevista a construção de espaço para queima em incinerador, atendendo às normas de vigilância”, encerra a nota.
Caso semelhante ocorreu em Boa Vista
No início do mês de setembro deste ano, um caso semelhante aconteceu em Boa Vista, quando um suposto esquema que envolvia superfaturamento e desperdício de medicamentos dentro da Dadimed (Divisão de Administração e Distribuição de Medicamentos), vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), foi investigada pelas polícias Federal e Civil.
Os medicamentos, após terem o prazo de validade expirado e outros ainda dentro do prazo, forma descartados no aterro sanitário de Boa Vista. O caso foi denunciado por um funcionário que trabalhava em uma empresa privada que, por sua vez, prestava serviço à Dadimed.
O denunciante reuniu ao longo de dois meses farto material que inclui documentos, fotografias e vídeos que comprovariam as irregularidades. Na época, a Folha teve acesso a toda essa documentação que fora entregue à polícia.
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